AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA, VISANDO A PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.
Nº do Documento: 0026/10
Recebido em: 24/2/2010
Autor: PLÁCIDO FILHO

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Nº do Documento: 0025/10
Recebido em: 24/2/2010
Autor: PLÁCIDO FILHO

DISPÕE SOBRE O EXAME GERAL DE SAÚDE NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº do Documento: 0022/10
Recebido em: 10/2/2010
Autor: PLÁCIDO FILHO

INSTITUI A DISPENSA DE COBRANÇA EM ESTACIONAMENTO DE “SHOPPING CENTERS”, CENTROS COMERCIAIS, E SUPERMERCADOS.
Nº do Documento: 0592/09
Recebido em: 9/12/2009
Autor: PLÁCIDO FILHO

AUTORIZA A PREFEITURA A FIXAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PLACA EXPLICATIVA CONTANDO A HISTÓRIA DOS HOMENAGEADOS COM A DENOMINAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº do Documento: 0591/09
Recebido em: 9/12/2009
Autor:PLÁCIDO FILHO

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