27 de abril de 2012

Plácido propõe normas para conservação do patrimônio imaterial de Fortaleza

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Vereador do PDT é o autor do projeto de lei - Foto: Genilson de Lima

O projeto de lei n° 0047/12, de autoria do vereador Plácido Filho (PDT), estabelece normas específicas para o Programa “Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural” concernentes às iniciativas de proteção e conservação do patrimônio imaterial do Município.

A iniciativa tem por finalidade conhecer, identificar e registrar as expressões culturais da cidade como bens do patrimônio de natureza imaterial; apoiar e fomentar os bens do patrimônio de natureza imaterial registrados, criando condições para a transmissão dos conhecimentos a eles relacionados; cria incentivos para a promoção de uma rede de parceiros que possam contribuir para a preservação do patrimônio; apoia a realização de estudos e pesquisas; entre outras.

Para Plácido, toda essa riqueza cultural exige, de forma sistematizada, registros dessas manifestações que, na prática, já foram transformadas pela população em patrimônio da cidade.
“Assim como o patrimônio material, o patrimônio imaterial requer proteção e conservação como forma de identificação, reconhecimento, registro etnográfico e apoio, indo o patrimônio Imaterial muito além da lei de direito autoral”, afirmou o Parlamentar.

A Unesco define patrimônio imaterial como “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.”

Fonte: CMFOR.CE

 
 
26 de abril de 2012

Plácido sugere regulamentar o serviço dos motoristas auxiliares de veículos de aluguel a taxímetro

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Motoristas buscam apoio dos vereadores a suas reivindicações - Foto: Genilson de Lima

Após uma reunião entre vereadores e motoristas auxiliares, nesta quinta-feira, 26, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Plácido Filho (PDT) protocolou no Departamento Legislativo o projeto de indicação n° 0058/12, que regulariza e transforma os motoristas auxiliares de veículos de aluguel a taxímetro em empregados ou permissionários autônomos de veículos de aluguel a taxímetro.

O projeto é conseqüência da demanda desses trabalhadores, que reclamam exploração de seu trabalho em um processo de comercialização ilegal, já que uma pessoa não pode ser dono de várias vagas de taxi. “Pessoas detém de até 100 vagas de taxi e contratam motoristas explorando e pagando uma miséria”, denunciou o vereador.

Segundo Plácido, o projeto tem a pretensão de organizar a atividade e de proporcionar justiça a mais de 300 taxistas no Município de Fortaleza, que não tiveram a oportunidade de obter as licenças do Poder Público para trabalhar de forma autônoma como taxista.

Participaram da Comissão com os motoristas auxiliares de taxi, o vereador Plácido Filho (PDT); Walter Cavalcante (PMDB); Ronivaldo Maia (PT); João Alfredo (PSOL) e José Freire (PTN).

Fonte: CMFOR.CE

 
 
12 de abril de 2012

Propaganda antecipada: Vereadores questionam entrega de notebooks por secretário que é pré-candidato à prefeitura de Fortaleza

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O líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), disse que o secretário de Educação, Elmano de Freitas (PT), vai comemorar seu aniversário na quinta-feira (12), em um importante hotel de Fortaleza, e que na ocasião vai distribuir mil notebooks para os professores da rede pública municipal. O parlamentar afirma que, se o fato realmente ocorrer, vai configurar propaganda eleitoral antecipada.

Para Plácido, a ação confunde o público com o privado, já que Elmano de Freitas é pré-candidato do PT a prefeito de Fortaleza. O vereador ainda sugeriu acionar o Ministério Público. ”Isso é pegar o dinheiro público e ficar presenteando no dia do seu aniversário”, contestou Plácido.

Estranho
O vereador Salmito Filho (PSB) disse que é no mínimo estranho a entrega dos notebooks agora, já que desde o ano passado já havia sido anunciada como uma ação da Secretaria de Educação. “É no mínimo ruim, é uma forma de confundir o público com o privado”, concluiu Salmito.

Valorização
Em pronunciamento pela liderança do Governo, o vereador Ronivaldo Maia (PT) respondeu aos questionamentos de vereadores da oposição em relação à entrega dos notebooks aos professores, que acontecerá na quinta-feira (12), com a participação do secretário de Educação, Elmano de Freitas. Para o petista, a Prefeitura de Fortaleza continua executando uma política de valorização da categoria.

“Os notebooks fazem parte de um programa da Prefeitura, que também incluem a implantação de laboratórios móveis e a informatização da educação”, colocou Ronivaldo.

Dentro da Lei?
Ronivaldo Maia defendeu a compra dos notebooks pelo Executivo apontando os benefícios em sala de aula, principalmente na utilização de informações em tempo real pelos professores. “Nós nos alegramos de vê a categoria valorizada, com ferramentas de qualificação do nosso professor. Um processo que correu dentro da legalidade, com licitação e por isso a entrega só está ocorrendo agora”, enfatizou o parlamentar.

Apoio de petistas
O vereador Guilherme Sampaio (PT) ressaltou a contribuição do Poder Legislativo na informatização dos professores, com a aprovação do projeto de indicação, de sua autoria, que criava o Programa Computador do Professor. “Quero parabenizar o secretário Elmano de Freitas, estando ciente que demos uma contribuição a categoria”, salientou.

Fonte: Jangadeiro Online

 
 
10 de abril de 2012

Plácido cobra Construção de Posto de Saúde no Parque Jerusalém

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Vereador do PDT é o líder da Oposição na CMFor - Foto: Genilson de Lima

O vereador Plácido Filho (PDT) cobrou nesta terça-feira, 10, a construção de um posto de saúde do Parque Jerusalém. Segundo o parlamentar, que lidera o bloco de oposição no Legislativo, há mais de seis anos a obra foi prometida pela Prefeitura de Fortaleza.

O vereador informou que desde 2005 a comunidade do Parque Jerusalém espera pela construção desse equipamento, programado para ser construído na Rua dos Trevos com a avenida Um. Segundo Plácido, a obra teve início em 2006, com orçamento de R$ 875 mil e com o prazo de conclusão de 240 dias. No entanto, até a presente data, a comunidade ainda não conta com esse equipamento. De acordo com ele, a Prefeitura chegou a anunciar a liberação de R$ 1 milhão por parte do Ministério da Saúde para concluir o centro de saúde.

Plácido disse que, com a ausência de um posto na comunidade, a população é atendida no Centro de Saúde da Família Abner Cavalcante Brasil, no bairro Canidezinho. Durante o deslocamento, denuncia o vereador, as pessoas estão sendo vítimas de assaltos. “Peço que me ajudem a fiscalizar para onde foi essa verba.”

Fonte: CMFOR.CE

 
 
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